Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora